INSTRUÇÕES NORMATIVAS INTERNAS (UFPB)

Estabelece e unifica as diretrizes, os pontos de controle e o fluxo do processo de seleção de fornecedores (fase externa das contratações) no âmbito das contratações públicas das Unidades Administrativas de Serviços Gerais (UASGs) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 FEVEREIRO DE 2021, estabelece normatização para solicitação de pagamento de taxas de inscrição em eventos no país e no exterior, requisições para pagamento de serviços referentes a pregões ativos da Universidade Federal da Paraíba e pagamento de taxas de anuidade a entidades representativas de classe

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 FEVEREIRO DE 2021, estabelece normatização para instrução de processos de solicitação de pagamento de bolsas e auxílios financeiros à estudantes e pesquisadores vinculados à Universidade Federal da Paraíba

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 NOVEMBRO DE 2020 estabelece normatização para Recuperação de Financeiro ou Recebíveis de devedores pessoas físicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, autorizam os ordenadores de despesas a promoverem conciliações com os devedores pessoa física da entidade e dá outras providências.

Regulamenta a solicitação, autorização, concessão, pagamento, ressarcimento e prestação de contas de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba

Regulamenta o Plano Anual de Aquisições e Contratações 2019 no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.

Regulamenta a solicitação, autorização, concessão, pagamento de hospedagem no âmbito da Universidade Federal da Paraíba

Estabelece regras e procedimentos a serem adotados, no âmbito da UFPB, no que se refere à tramitação de processos de Redistribuição de servidores Técnicos Administrativos e Docentes.

Última atualização: segunda-feira, 31 de agosto de 2026