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Instruções Normativas

por danielrocha publicado 09/11/2015 09h36, última modificação 18/11/2015 13h30
Pasta de Instruções Normativas
Instrução Normativa 001, de 04.08.2015 - Hospedagem por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h20
Instrução Normativa 001, de 04.08.2015 - Hospedagem
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 12 Fevereiro de 2014 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h21
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 12 Fevereiro de 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, de 30 de abril de 2008 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h22
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, de 30 de abril de 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 971, de 13 de novembro de 2009 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h23
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 19 de janeiro de 2010 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h24
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, de 11 de outubro de 2010 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h24
Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, de 12 de novembro de 2010 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h25
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 16 de agosto de 2011 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h26
Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como para os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, de 16 de dezembro de 2011 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h26
Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h27
Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 10 de fevereiro de 2012 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h28
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, de 18 de junho de 2012 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h28
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, de 3 de outubro de 2012 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h28
Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, de 12 de novembro de 2012 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h29
Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 19 de janeiro de 2013 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 13h30
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.