Divisão de Execução de Acordos e Convênios (DEAC) – antiga DAC

Setor responsável pela Análise e Avaliação dos processos quanto aos aspectos contábeis dos Termos de Execução Descentralizadas – TED e Convênios

IdentificaçãoDescrição do documentoLink de acesso
 Formalização do TED Manual de Procedimentos necessários à formalização do Termo de Execução Descentralizada – TEDBaixar
Fluxo da Formalização do Termo de Execução Descentralizada – TEDBaixar
Formalização do ConvênioManual de Procedimentos de Formalização – ConvêniosBaixar
Prestação de Contas do ConvênioManual de Procedimento de Prestação de Contas – ConvêniosBaixar
Execução orçamentária do TED ou convêniosManual de Procedimentos – Execução orçamentária do TED ou convêniosBaixar
Fluxo para Execução orçamentária do TED ou convêniosBaixar
Execução financeira do TED ou convêniosManual de Procedimentos – Execução financeira do TED ou convêniosBaixar
Fluxo para Execução financeira do TED ou convêniosBaixar
 Prestação de Contas do TED Manual de Procedimentos da Prestação de Contas do Termo de Execução Descentralizada – TEDBaixar
Fluxo da Prestação de Constas do Termo de Execução Descentralizada – TEDBaixar
OFÍCIO CIRCULAR Nº 9/2024 – PRAOrientações quanto aos documentos necessários para a solicitação de pagamentos de bolsas de convênios e Termo de Execução Descentralizada (TED) Baixar

Última atualização: quinta-feira, 23 de outubro de 2025