Importação de bens e serviços, Taxa de Inscrição em Eventos no Exterior, Publicação de Artigos em Revistas Internacionais e Anuidade Internacional.
Aqui você encontra as instruções necessárias para abertura de processo de pagamento exclusivamente em moeda estrangeira.
Importante!!
Antes de enviar o processo ao setor de Comércio Exterior, deve-se:
→ Preencher o checklist (vide modelo) e anexá-lo ao processo. Caso tenha se esquecido de algum item, esse será o momento de revisar todos os pontos e corrigi-lo em tempo hábil antes de encaminhar para a ACE;
→ Coletar as assinaturas e anexar os documentos listados neste roteiro antes de remeter o processo ao setor;
→ Os modelos aqui disponibilizados podem ser produzidos no próprio editor de texto.
| Identificação | Descrição dos documentos | Link para acesso |
|---|---|---|
| Manual de Importação | Manual de Procedimentos – Importação de Materiais e Serviços | Baixar |
| Compra por importação | Fluxo de compra por importação – parte 1 | Baixar |
| Fluxo de compra por importação – parte 2 | Baixar | |
| Fluxo de compra por importação – parte 3 | Baixar | |
| Fluxo: Subprocesso – pagamento de serviços aduaneiros | Baixar | |
| Fluxo: Subprocesso – cadastro de materiais de permanentes por aquisição (compra internacional) | Baixar | |
| Lista de verificação de contratações diretas (Lei nº 14133/2021) | Baixar | |
| Checklist Importação | Baixar | |
| ETP e DFD | Baixar | |
| Formulário de Solicitação de Importação | Baixar | |
| Lista de Verificação AGU | Baixar | |
| Mapa de Riscos | Baixar | |
| Dados Necessários na Invoice/Proforma (Modelo) | Baixar | |
| Orientações Importação Compra Direta | Baixar | |
| Termo de Dispensa de Licitação | Baixar | |
| Termo de Inexigibilidade de Licitação | Baixar | |
| Minuta Termo de Referência (modelo AGU) | Baixar | |
| Termo de Responsabilidade sobre Pesquisa de Preços | Baixar | |
| Publicação e inscrição em evento internacional | Fluxo de pagamento de publicação e inscrição internacional | Baixar |
| Formulário de inscrição em eventos no exterior | Baixar | |
| Formulário de publicação de artigo em revista internacional | Baixar | |
| Modelo atesto de serviços – Taxa de Inscrição em Evento no Exterior | Baixar | |
| Anuidade internacional | Fluxo de pagamento de anuidade internacional | Baixar |
| Formulário de solicitação de pagamento de anuidade internacional | Baixar | |
| Modelo de atesto de NF – serviços | Baixar | |
| Outros | Fluxo: Subprocesso Pagamento antecipado | Baixar |
Links úteis
Última atualização: quinta-feira, 23 de outubro de 2025
