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Instruções Normativas

por danielrocha publicado 18/11/2015 12h01, última modificação 18/11/2015 12h02
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 10 de fevereiro de 2012 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 14h28

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 16 de agosto de 2011 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 14h26

Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como para os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, de 16 de dezembro de 2011 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 14h26

Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, de 18 de junho de 2012 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 14h28

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012 por Giancarlo Cavalcanti — última modificação 18/11/2015 14h27

Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.